Responsabilidade pré-contratual pode gerar dever de indenizar despesas mesmo que contrato não seja fechado

A questão central discutida no recurso da empresa varejista trata da responsabilidade dos contratantes na fase pré-contratual

Lei de criptomoedas dará autonomia ao poder executivo para regular essa atividade no Brasil

Especialista comenta aprovação, pela Câmara, de PL que agora aguarda sanção presidencial.

Justiça isenta banco de indenizar correntista enganada

Mulher confiou cartão a criminoso que se identificou como funcionário

Como ganhar dinheiro imitando seu banco

Dilma cria banco de DNA de criminosos

De acordo com a lei, pessoas condenadas por crimes hediondos ou violentos de natureza grave terão de ser submetidas ao exame de DNA

Banco é condenado por saques indevidos

Negativação indevida no Bacen gera indenização por dano moral

seu nome negativado no SCR, antigamente chamado de Central de Risco de Crédito

Ordem dos Advogados do Brasil luta pela regulamentação dos honorários da advocacia pública

No documento, a OAB afirma que os advogados públicos são afiliados à entidade e, por isso, devem ter garantidas as prerrogativas profissionais previstas no Estatuto da Advocacia, notadamente os honorários de sucumbência

Susto: erro em cálculo de execução transforma credor em devedor

$ 19 mil ao Banco do Brasil; ajuização de ação recisória teria provocado recurso do banco

Judiciário terá banco de falências na internet

O objetivo é facilitar o acesso dos juízes, sobretudo os trabalhistas, que possuem diversas ações contra empresas, a informações sobre processos de falência

Banco vai restituir valores sacados indevidamente

A relação entre banco e cliente no que pertine aos serviços bancário está sujeita à legislação

Valores descontados indevidamente por banco geram indenização

Correntistas que não fizeram empréstimo com o banco receberão R$ 8 mil reais de indenização por danos morais em razão de cobrança indevida

Perícia de ex-sócios da DNA contesta condenações no STF

pertencentes ao Banco do Brasil, na condição de quotista do Fundo de Incentivo Visanet, em proveito

Banco deve pagar indenização, decide TJ

Justiça manda banco indenizar cliente por constrangimento

Desconto em conta de empréstimo firmado com o banco não pode ser limitado pela Justiça

recurso que teve origem em uma ação proposta por cliente contra o Banco do Brasil.

Banco é condenado a restituir dinheiro roubado de cliente após saque em agência

O Banco do Brasil foi condenado ao pagamento de R$ 29.000,00, valor sacado pelo autor da ação em

Acordo entre CNJ e Banco Mundial garantirá maior acesso à Justiça

Banco Nacional doará 450 mil dólares ao Brasil para o desenvolvimento do projeto que visa extirpar

Banco indenizará gerente sequestrado durante assalto

Ele foi mantido sob a mira de arma de fogo durante 30 minutos.

Banco é condenado a indenizar cliente que teve cartão cancelado no exterior

Banco do Brasil terá que indenizar em R$ 5 mil reais correntista após este ter sofrido